Política de Privacidade

A proteção dos dados pessoais é prioridade. Esta política descreve práticas de recolha, tratamento, partilha e segurança, alinhadas com o RGPD e legislação portuguesa. Transparência e respeito pelo titular norteiam cada etapa do processo.

Dados recolhidos

O domínio recolhe dados pessoais de forma transparente, limitada ao necessário para prestação dos serviços e cumprimento das obrigações legais.

  • Recolhem-se dados de identificação, contacto e preferências, fornecidos de forma voluntária através de formulários ou comunicações diretas.
  • São recolhidos automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo e informações de navegação, para garantir o funcionamento seguro e eficiente do site.
  • Dados de cookies e tecnologias similares são processados para personalizar conteúdos e otimizar funcionalidades, sempre respeitando preferências do utilizador.
  • Eventuais informações adicionais são tratadas apenas mediante consentimento explícito, nunca partilhadas sem autorização ou base legal.

Como utilizamos os dados pessoais

Os dados recolhidos são utilizados para responder a pedidos, melhorar a experiência de navegação e cumprir obrigações legais.

  • Responder a pedidos e comunicações realizados através do site ou canais institucionais.
  • Melhorar funcionalidades, personalizar a experiência de navegação e garantir segurança dos serviços.
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias associadas à atividade do domínio.
  • Analisar dados agregados para fins estatísticos e otimização interna, sem identificação individual.

Bases legais do tratamento

A recolha e tratamento de dados são realizados apenas quando existe base legal válida, como consentimento, execução de obrigações contratuais ou interesse legítimo, sempre respeitando a legislação portuguesa e o RGPD.

O tratamento assenta no consentimento informado, cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos e execução de serviços solicitados. O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Partilha de dados

A partilha de dados com terceiros só ocorre para garantir cumprimento legal, proteção de direitos ou operação de serviços essenciais.

  • Dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços contratados, exclusivamente para fins operacionais e mediante compromisso de confidencialidade.
  • Órgãos judiciais, reguladores ou autoridades podem receber dados apenas quando tal for exigido legalmente.
  • Em nenhuma circunstância os dados são vendidos ou cedidos para fins comerciais sem o seu consentimento expresso.

Segurança dos dados

Assegura-se proteção rigorosa dos dados pessoais através de sistemas encriptados, revisões periódicas de segurança e limitação do acesso a quem necessita para fins legítimos. Qualquer incidente relevante será comunicado aos titulares afetados e autoridades, conforme exigido.

Direitos do titular

Os titulares de dados têm direitos assegurados pela legislação e podem exercê-los a qualquer momento junto ao domínio.

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais e de obter informações sobre como são tratados.
  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
  • Direito de solicitar eliminação dos seus dados, dentro dos limites legais aplicáveis.
  • Direito de limitação ou oposição ao tratamento, nos termos previstos no RGPD.

Utilização de cookies

O domínio utiliza cookies para garantir estabilidade, eficiência e personalização durante a navegação. Pode alterar as suas preferências ou recusar cookies em qualquer momento através das definições do navegador.

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Contactos institucionais

Para qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, utilize os contactos institucionais. Cada pedido é avaliado com objetividade e resposta célere, assegurando total respeito pela privacidade.

Alterações à política de privacidade

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Qualquer alteração relevante será comunicada nesta página e terá efeito imediato após publicação.

Este site utiliza cookies para garantir funcionalidade, segurança e personalização da navegação. Pode gerir as preferências a qualquer momento. Consulte a Política de Cookies para detalhes sobre tipos, finalidades e seus direitos segundo o RGPD.